A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (17), a operação “Espelho Fumegante”, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus e Itabuna, no Sul da Bahia, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos. As investigações, que tiveram início em 2023, indicam a existência de um esquema de comercialização ilegal desses produtos, tanto em estabelecimentos comerciais abertos ao público quanto por meio de vendedores autônomos que operam com serviços de delivery.
Os mandados de busca foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna.
Importação e comercialização ilegal
Os cigarros eletrônicos, conhecidos por sua popularidade no Brasil, são dispositivos cuja importação, comercialização e propaganda são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, por meio da Resolução nº 46/2009. A venda desses produtos contraria as normativas da Anvisa, além de representar um risco significativo à saúde pública, já que não há regulação sobre sua segurança, composição e qualidade no país.
Os envolvidos no esquema de contrabando poderão ser processados por importação, armazenamento e comercialização de mercadorias proibidas, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, conforme previsto pela legislação penal. Além da violação das normas tributárias, a operação também busca proteger bens jurídicos essenciais, como a saúde coletiva, ao combater a circulação de produtos que colocam em risco o bem-estar da população.
A operação foi batizada de “Espelho Fumegante” em uma alusão ao Deus asteca Tezcatlipoca, divindade do céu noturno, da lua e das estrelas, que também é considerado o senhor do fogo e da morte. O nome simboliza a ação de apagar um incêndio crescente, refletindo o objetivo da PF de interromper o comércio ilegal e proteger a saúde pública contra os danos causados pelos cigarros eletrônicos.
Outras operações recentes da PF na Bahia
Além da operação “Espelho Fumegante”, a Polícia Federal tem intensificado suas ações em diversas frentes de combate ao tráfico e contrabando de produtos ilegais. A instituição desarticulou, na última quinta-feira (12), um esquema de venda clandestina de anabolizantes, dando um golpe significativo no mercado ilegal desses produtos, que colocam em risco a saúde de consumidores.
Contrabando de animais silvestres pelos Correios
Em outra operação de destaque, a PF, em parceria com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Inema), deflagrou, também na última quinta, a Operação Boituva, em Salvador. A ação visou desmantelar uma rede criminosa que traficava serpentes e outros animais silvestres por meio dos Correios.
A investigação teve início após a apreensão de répteis na Agência Central dos Correios, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com isso, foi constatada uma estrutura clandestina responsável pela comercialização de fauna exótica e silvestre, oferecendo grande risco à biodiversidade nacional e à saúde pública, devido à possibilidade de transmissão de doenças e desequilíbrios ambientais.
