Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda

O período para solicitar a isenção da taxa de matrícula no Fiscalização Pátrio do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de matrícula deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federalista, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de matrícula para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de promanação. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federalista.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

  • Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou ensino de jovens e adultos – EJA);
  • Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou porquê bolsista integral em escola privada;
  • Estudantes com renda mensal igual ou subordinado a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federalista.
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Instrução (MEC).

Fundamentado nesta lista, os candidatos deverão provar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de matrícula no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Incluído II do edital. Entre eles, a enunciação escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de privação

O candidato que teve a gratuidade da taxa de matrícula do Enem do ano pretérito, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a privação.

De convénio com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de matrícula: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de privação no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de matrícula, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá publicar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de privação em 2024 para novidade gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente em seguida nascente cronograma, o MEC abrirá o período solene de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras. 

Enem

Instituído em 1998, o Fiscalização Pátrio do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar porquê treineiros, e os resultados obtidos no vistoria servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Instrução, porquê Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federalista.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de ensino superior de Portugal que têm convénio com o Inep. Os acordos garantem entrada facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a ensino superior naquele país.

O vistoria também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

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