A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) mais uma etapa do julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. Desta vez, os ministros vão decidir se aceitam a parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados apontados como integrantes do chamado núcleo 4 da trama.
Segundo a acusação formalizada pelo procurador-geral Paulo Gonet, esse núcleo seria responsável por ações de desinformação estratégica, com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas, o processo eleitoral e pressionar as Forças Armadas a aderirem ao complô.
Há indícios de que estruturas do Palácio do Planalto e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram instrumentalizadas para gerar instabilidade social e intimidar adversários do plano golpista.
Os sete acusados do núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
- Todos respondem por cinco crimes graves:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus em ação penal no STF, o que permitirá às defesas amplo acesso ao material probatório da acusação, além da possibilidade de indicar testemunhas e solicitar novas provas.
O julgamento ocorre no âmbito de uma denúncia fatiada em seis núcleos, estratégia adotada pela PGR para agilizar o andamento do processo que investiga 34 pessoas envolvidas na articulação golpista. A divisão foi autorizada pelo próprio colegiado do Supremo.
Etapas anteriores
A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, já aceitou duas partes da denúncia:
Em 25 de março, o tribunal tornou réus oito integrantes do núcleo 1, supostamente líderes da articulação, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais da reserva que atuaram em seu governo.
Em 22 de abril, os ministros acolheram a denúncia contra seis nomes do núcleo 2, apontados como responsáveis pelo assessoramento jurídico e intelectual da tentativa de golpe.
O julgamento desta terça dá continuidade ao maior processo judicial já instaurado no STF relacionado a uma suposta tentativa de ruptura democrática após o resultado das eleições de 2022.
