O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do capitão da Polícia Militar da Bahia Mauro das Neves Grunfeld, preso durante a operação “Fogo Amigo”, deflagrada em maio de 2024. A decisão, assinada nesta segunda-feira (5), considerou que a prisão preventiva não foi devidamente fundamentada e destacou que o policial é réu primário e não usou violência no crime investigado.
Grunfeld é acusado de integrar uma organização criminosa especializada na venda ilegal de armas e munições para facções na Bahia, Pernambuco e Alagoas. A operação cumpriu 20 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão contra policiais militares, CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) e comerciantes do setor.
Segundo o Ministério Público da Bahia, o capitão realizou 35 transferências bancárias, totalizando R$ 87.330,00, para outro membro do grupo. A defesa afirma que a única arma apreendida com o oficial era legalizada e que não há risco de reincidência.
Ao conceder o habeas corpus, o ministro Og Fernandes afirmou que o juiz de primeira instância “isentou-se de fundamentar concretamente a prisão”, o que, por si só, justifica a revogação da medida. Mauro Grunfeld responderá ao processo em liberdade, com imposição de medidas cautelares: comparecimento bimestral à Justiça, manutenção de endereço atualizado, proibição de mudar de residência sem autorização judicial e de manter contato com os demais investigados.
Ex-subcomandante da 41ª Companhia Independente da PM (CIPM/Federação), Grunfeld havia sido solto em julho de 2024, mas teve nova ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Agora, volta a cumprir as determinações judiciais fora da prisão.
Também foram presos na operação os militares Gisnaac Santos de Oliveira (aposentado), Bruno da Silva Lemos, Gleydson Calado do Nascimento, Isaac Junior Santos de Oliveira, Almir Sales dos Santos Júnior e o ex-PM Jair Faria da Hora.
Outros investigados incluem Igor Endel Moreira da Silva, Jhonnatan Wallas Reis Alves, Werisson Damasceno Conceição, Queila Cristina Cardoso de Oliveira, Robson de Jesus Santos, Felipe Gomes Tavares, Andrei Dias de Oliveira, Josenildo de Sousa Silva, Diego do Carmo dos Santos, Fábio Nascimento Figueiredo, Marcos Vinicius Santos Barbosa, Eliomar de Oliveira da Cruz e Eraldo Luiz Rodrigues.
Os suspeitos são investigados por organização criminosa, comércio ilegal de armas e munições, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As penas, somadas, podem ultrapassar 35 anos de prisão.
