O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou nesta quarta-feira (21) que a Polícia Federal abra investigação para apurar o episódio de discriminação racial contra a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo. O pedido exige “máxima urgência” na identificação dos responsáveis e na adoção das medidas legais cabíveis.
O caso ocorreu na última sexta-feira (16), durante o seminário Gestão Pública – Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP) em parceria com a própria AGU, no auditório do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília.
Convidada como palestrante, a ministra, que também é reconhecida pela trajetória como advogada e ativista do movimento de mulheres negras, foi barrada na entrada, mesmo após apresentar sua carteira funcional de integrante do TSE. Segundo relatos, além de impedida, ela foi destratada pelos responsáveis pelo controle de acesso. A situação só foi resolvida após intervenção direta da própria ministra.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, denunciou publicamente o episódio na terça-feira (20), classificando a situação como inaceitável.
No documento enviado à PF, Jorge Messias reforçou o compromisso da Advocacia-Geral da União no combate ao racismo estrutural. “Reitero o compromisso da AGU com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, destacou.
Em nota encaminhada ao TSE, a AGU esclareceu que o controle de acesso ao prédio é feito por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio que administra o edifício, onde também funciona a sede da AGU.
