O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, recomendou a suspensão imediata da remoção da comunidade do Ilê Axé Oyá Onirá, cujo terreiro foi demolido recentemente. A recomendação foi feita ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) após protestos de integrantes da religião no local da demolição.
O MP solicita a concessão de um novo prazo de 15 dias para que a comunidade religiosa possa realizar os rituais necessários antes da retirada completa do espaço. Segundo a alorixá Naiara de Oyá, o prazo anteriormente concedido não foi suficiente para que os trâmites sagrados fossem cumpridos.
A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz destacou que a ação de remoção pode ser caracterizada como violação de direitos fundamentais, incluindo a liberdade religiosa e a proteção ao patrimônio cultural imaterial, garantidos por normas constitucionais, tratados internacionais e legislações locais.
Ela também alertou para o risco de que a medida configure racismo religioso institucional, por atingir uma comunidade de matriz africana. “A prevalência de um direito fundamental não deve ocorrer de modo a esvaziar completamente o sentido do direito fundamental supostamente em conflito”, afirmou a promotora.