O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o repasse de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para financiar o projeto Manejo Integrado do Fogo, voltado à prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas do Cerrado e do Pantanal. A iniciativa marca a primeira aplicação de recursos do fundo fora da Amazônia Legal, e foi apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Gerido pelo BNDES e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo Amazônia agora passa a contribuir com o enfrentamento de emergências climáticas em outras regiões críticas, ampliando sua atuação diante da intensificação dos focos de incêndio em 2024.
O projeto vai beneficiar Corpos de Bombeiros Militares e brigadas florestais nos estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e no Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta diante do aumento dos incêndios florestais e da previsão de novos eventos extremos ao longo do ano.
“O avanço dos incêndios florestais e das queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal tem exigido uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em nota.
Em 2024, o Cerrado já teve 9,7 milhões de hectares queimados, e o Pantanal, 1,9 milhão, em um cenário considerado crítico. Por orientação do presidente Lula, o governo tem buscado ampliar o monitoramento e o controle do fogo.
Equipamentos e estrutura
O investimento inclui a compra de veículos e equipamentos especializados, como:
- Caminhonetes 4×4 com kits de combate a incêndios
- Bombas costais e sopradores
- Drones e GPS portáteis
- Notebooks
- Veículos do tipo auto bomba tanque florestal (ABTF)
- Caminhões-tanque, caminhões de salvamento, guinchos e veículos de carga
Cada estado deverá firmar convênio com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a usar os equipamentos exclusivamente em ações contra o fogo e garantir sua conservação.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância de fortalecer as unidades estaduais para atuação conjunta com o governo federal:
“Para que o Brasil tenha uma governança do fogo à altura dos desafios impostos pela mudança do clima, é crucial que todos os entes federativos estejam fortalecidos em suas capacidades”, afirmou.
Três escalas de atuação
O projeto se organiza em três níveis:
- Local: apoio a brigadas formadas por moradores capacitados
- Estadual: reforço ao Corpo de Bombeiros com veículos e equipamentos
- Interestadual: fortalecimento da atuação da Força Nacional em operações conjuntas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também destacou que o governo está se antecipando a cenários críticos futuros:
“Vamos seguir protegendo nossos biomas com inteligência compartilhada e integração das forças federais e estaduais”, disse.
Lewandowski também mencionou um projeto de lei que torna mais rigorosas as penas para incêndios criminosos, atualmente em tramitação no Congresso.
