O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou publicamente o posicionamento da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que afirmou estar monitorando a atuação do ministro Alexandre de Moraes e de autoridades que o apoiam. A declaração norte-americana foi divulgada após a decisão de Moraes de decretar prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, devido ao descumprimento de medidas cautelares.
Em resposta, Dino afirmou que, conforme as normas do direito internacional, não cabe a representações diplomáticas estrangeiras fiscalizar ou sugerir condutas a magistrados brasileiros. “Não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro avisar ou monitorar o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro tribunal brasileiro, deve fazer”, declarou.
O ministro também reforçou a importância de preservar o diálogo e o respeito entre nações. “Respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na diplomacia. Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos”, completou.
A nota da embaixada dos EUA reproduziu declarações do secretário de diplomacia pública, Darren Beattie, que classificou Moraes como autor de “censura” e “perseguição” a Bolsonaro. Segundo o comunicado, aliados do ministro “estão avisados” para não apoiar sua conduta.
Diante da gravidade da manifestação, o Itamaraty convocou o encarregado de negócios dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos.
Além do episódio diplomático, os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra o Brasil, incluindo tarifas de até 50% sobre importações de produtos brasileiros e a abertura de uma investigação comercial. A medida se soma à assinatura de uma Ordem Executiva que classifica o Brasil como ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional norte-americana, em uma linha semelhante à adotada contra países como Cuba, Venezuela e Irã.
O agronegócio e setores industriais brasileiros estimam prejuízos expressivos. Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil.
Na esfera política, a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que articulou sanções contra autoridades brasileiras durante viagens a Washington, passou a ser investigada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
Alexandre de Moraes também foi alvo de sanções previstas na Lei Magnitsky, mecanismo usado pelos EUA para punir autoridades acusadas de violar direitos humanos ou cometer atos considerados antidemocráticos.
