O novo programa Auxílio Brasil teve seus valores oficialmente divulgados por meio de Decreto do governo
novo programa social de transferência de renda do governo, Auxílio Brasil, substituto do então Bolsa Família que foi encerrado nesta segunda-feira (8), tem seus valores definidos pelo governo.
Novos valores
O Auxílio Brasil oferecerá nove benefícios que já tiveram seus valores definidos pelo governo, confira qual será o valor de cada um deles:
Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre 0 e 3 anos de idade. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: será destinado as famílias em que possuam gestantes ou ainda crianças e jovens dos 3 a 17 anos, ou jovens de 18 a 21 anos matriculados na rede de educação básica. O valor será de R$ 65,00 por pessoa e com limite de cinco benefícios.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício será concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do núcleo básico a renda mensal per capita da família ainda se mantenha abaixo da linha da extrema pobreza. A família terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar (a linha de extrema pobreza foi definida em R$ 100).
Auxílio Esporte Escolar: será destinado aos estudantes entre 12 e 17 anos incompletos e que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que venham a se destacar em competições oficiais do sistema de jogos escolares. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100 e em parcela única de R$ 1 mil à família do estudante.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: benefício será destinado aos estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e cientificas e que suas famílias sejam beneficiárias do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100 e em parcela única de R$ 1 mil à família do estudante.
Auxílio Criança Cidadã: O governo vai pagar um benefício de R$ 300 para financiar os cuidados em período integral de crianças com idade de 0 a 2 anos (48 meses) cujos responsáveis não encontram vagas em creche. Conforme decreto, o valor do benefício será de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será pago um benefício no valor de R$ 200 por até 36 meses para os agricultores familiares inscritos no CadÚnico.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: os beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vinculo de emprego formal (de carteira assinada) receberam o benefício de R$ 200.
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. O benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Regra de emancipação: as famílias que tiverem aumento da renda per capita, onda a nova renda ultrapasse o limite para inclusão do Auxílio Brasil ainda serão mantidos na folha de pagamentos do benefício por mais dois anos. A família beneficiária que deixar de receber o benefício por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, ou seja, sem ter que enfrentar uma fila, mas deverá manter os requisitos de elegibilidade do programa.
Quem vai receber e quando
Conforme divulgado pelo governo, as famílias que já recebem o Bolsa Família serão cadastradas automaticamente para o novo Auxílio Brasil, não sendo necessário realizar um recadastramento.
O novo benefício começará a ser pago no dia 17 de novembro, seguindo o calendário do Bolsa Família, definido por ordem do Número de Identificação Social (NIS).
O valor médio do benefício em novembro será de R$ 217,18, ou seja, um aumento de 17,84% frente ao Bolsa Família. Já o novo valor do Auxílio Brasil de R$ 400 ficará para dezembro e deverá ocorrer somente após liberação de espaço no Orçamento para custear o programa.
