O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) estará presente na Caravana de Direitos Humanos nos dias 5 e 6 de setembro, das 9h às 16h, para prestar atendimento à população de Salvador. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), acontece no prédio do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred).
O MPBA vai oferecer uma série de serviços através de projetos como o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), que visa acolher e orientar pessoas que sofreram violência. O atendimento inclui apoio psicológico, social e jurídico para ajudar as vítimas a entenderem seus direitos e encontrarem formas de sair do ciclo de violência.
Entre os outros serviços disponíveis, estão:
- Paternidade Responsável: promove o reconhecimento da paternidade para crianças e adolescentes, com audiências extrajudiciais e exames de DNA.
- Viver com Cidadania: auxilia na emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento.
- Vida Longa: qualifica o atendimento a pessoas idosas e com deficiência que vivem em instituições de longa permanência.
- Luto por Elas: focado na prevenção e combate à violência de gênero contra mulheres.
- MP + Diverso: oferece atendimento para retificação de nome e gênero, além de orientação jurídica para pessoas da comunidade LGBT+.
A Caravana de Direitos Humanos também terá uma estratégia de formação com palestras e debates sobre temas como: Direitos LGBT e Combate à LGBTfobia; Direitos da Pessoa Idosa e Combate ao Etarismo; Direitos da Pessoa com Deficiência e Combate ao Capacitismo; Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo; e Racismo nas Relações de Consumo.
