No Brasil, apenas 64% dos professores do ensino fundamental possuem contratos permanentes, abaixo da média da OCDE, que é de 81%. Os demais docentes trabalham em cargos substitutos ou temporários, muitas vezes com duração inferior a um ano, segundo a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A pesquisa, realizada com professores e diretores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) em 53 países, mostra que o Brasil aparece como o quinto pior no ranking de estabilidade contratual, à frente apenas de Xangai (33%), Emirados Árabes Unidos (34%), Bahrein (55%) e Costa Rica (56%). Por outro lado, países como Dinamarca, Letônia e França registram quase 100% de contratos permanentes.
Segundo o estudo, contratos permanentes oferecem mais segurança aos professores, o que impacta positivamente na qualidade do ensino. Contratos temporários podem gerar tensão e insegurança, afetando o desempenho docente no ambiente escolar.
Condições de trabalho e remuneração
O levantamento indica que menos de um em cada quatro professores brasileiros (22%) está satisfeito com o salário, aumento de apenas quatro pontos percentuais em relação a 2018. A média da OCDE é de 39%. Quanto às condições de trabalho, que incluem benefícios e carga horária, 44% dos professores brasileiros se dizem satisfeitos, queda em relação a 2018 (52%), enquanto a média da OCDE chega a 68%.
No ranking global, o Brasil aparece entre os países com pior avaliação salarial e de condições de trabalho, superando apenas Malta, Portugal, Islândia e Turquia em satisfação com salários, e Japão e Portugal em satisfação com condições de trabalho.
A pesquisa Talis 2024 foi realizada no Brasil pelo Inep, com apoio das secretarias de Educação das 27 unidades federativas, entre junho e julho de 2024, e destaca a importância de remuneração e estabilidade para a atração e retenção de professores, fundamentais para garantir sustentabilidade e competitividade da profissão.
