A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza na sexta-feira (17) uma ação de demolição na Avenida Anita Garibaldi, em Salvador. O ponto alvo da operação foi uma espécie de portaria e uma barraca montadas de forma irregular na via pública, localizada na subida que dá acesso ao Esquadrão Águia, em frente ao Hospital Jorge Valente.
De acordo com a Sedur, o equipamento não possuía autorização da prefeitura para funcionamento e foi removido com base no Código de Polícia Administrativa (Lei nº 5503/99), que prevê a demolição de construções e estruturas instaladas sem licença municipal.
A operação faz parte de um conjunto de fiscalizações que visam coibir ocupações irregulares em áreas públicas e garantir o ordenamento urbano da capital baiana. Segundo o órgão, para que um estabelecimento funcione regularmente é necessário que o responsável possua alvará de funcionamento e siga as normas municipais de uso e ocupação do solo.
Em vídeo enviado por um leitor do TakTá é possível ver um caminhão parado na rua, e alguns funcionários já tinham levado equipamentos para dentro dele. E outros ainda destruindo as estruturas restantes.
A Sedur informou ainda que novas ações de verificação estão previstas para ocorrer em outras regiões da cidade, com o objetivo de identificar e desativar estruturas irregulares semelhantes.
