A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL )afirmou neste sábado (22) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gera “profunda perplexidade”.
O ex-presidente foi preso preventivamente em casa, no Distrito Federal, por volta das 6h, após o magistrado apontar violação da tornozeleira eletrônica, risco de fuga e possível mobilização de apoiadores para obstruir medidas cautelares.
De acordo com Moraes, a detenção tem como objetivo preservar a ordem pública. O ministro citou ainda um registro de violação da tornozeleira às 0h08 deste sábado, além da proximidade da residência do ex-presidente com embaixadas, o que poderia facilitar uma tentativa de evasão.
A decisão também menciona a fuga de aliados, como os deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli.
Os advogados contestam os argumentos e afirmam que a prisão estaria baseada exclusivamente na realização de uma vigília de orações organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Messias Bolsonaro.
A defesa sustenta que Bolsonaro permanecia em casa, monitorado pela tornozeleira e pelas forças de segurança, o que — segundo eles — afastaria qualquer risco de fuga. Os representantes do ex-presidente alegam também que seu estado de saúde é “delicado” e que a prisão poderia colocar sua vida em risco.
A defesa afirma que pretende “apresentar o recurso cabível” contra a decisão do ministro Moraes. Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23).
Leia na íntegra a nota dos advogados:
“A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações.
A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais.
Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco.
A defesa vai apresentar o recurso cabível”.
