Uma audiência pública marcada para o dia 8 de abril, às 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vai colocar em pauta os principais desafios ambientais da Baía de Todos-os-Santos (BTS). O encontro será realizado na Sala Eliel Martins, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e terá participação aberta ao público.
A iniciativa surge a partir de mobilização da sociedade civil, com destaque para a atuação da Associação de Mulheres do Mar (AMMAR), que levou a demanda à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa. O colegiado é presidido pelo deputado estadual José de Arimatéia.
A audiência deve reunir representantes de diferentes setores, incluindo órgãos públicos, instituições de pesquisa, comunidades tradicionais, organizações sociais, cooperativas e integrantes do setor produtivo. Também estão previstas participações de entidades como Ministério Público, Marinha do Brasil, Receita Federal, Capitania dos Portos e autoridades ligadas à gestão portuária, além de órgãos estaduais e municipais.
Entre os principais pontos da discussão está o Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos (PAPA BTS), proposta que vem sendo construída a partir de debates promovidos pela AMMAR. A iniciativa busca integrar ações e políticas públicas voltadas à preservação ambiental, aliadas ao desenvolvimento econômico e à justiça social.
Para Jacqueline Moreno, diretora de Sustentabilidade da AMMAR, o encontro representa um momento de alinhamento entre diferentes setores. “Será de grande relevância com a presença das partes interessadas e tomadoras de decisão olhando na mesma direção: tornar Salvador uma referência no cuidado com o planeta. Acreditamos que, juntos, podemos apontar caminhos mais eficazes, sustentáveis e sensíveis para o futuro da nossa cidade com políticas públicas”, afirma.
A programação inclui ainda reflexões sobre a chamada Amazônia Azul, os impactos das atividades econômicas na região e os desafios enfrentados por comunidades que dependem diretamente da baía, como pescadores e marisqueiras. O território reúne mais de 50 ilhas e concentra múltiplos usos, o que amplia a complexidade das discussões.
Ao final do encontro, a expectativa é consolidar uma matriz de impactos ambientais, com definição de medidas prioritárias para mitigação de danos. O material poderá servir de base para a formulação de uma política pública específica para a Baía de Todos-os-Santos.
Segundo o deputado José de Arimatéia, o debate também deve enfrentar questões centrais sobre a gestão ambiental da região. “Para onde vão os resíduos de Salvador e dessas mais de 50 ilhas na Baía de Todos-os-Santos? O que os órgãos como Capitania dos Portos, INEMA e secretarias municipais fazem e o que pode ser melhorado? Já se sabe a origem dos poluentes identificados? Essas e outras perguntas serão respondidas nesta audiência, que desejamos que termine com um delineamento claro de uma política pública específica para esse ecossistema”, destaca.
Representante da AMMAR, Adriana Muniz ressalta que a audiência marca um avanço no processo de construção coletiva. “Este é um momento estratégico para transformar escuta em ação. A construção do PAPA BTS nasce do diálogo com os territórios e reforça a urgência de políticas públicas integradas, que reconheçam a complexidade da Baía de Todos-os-Santos e valorizem quem vive e cuida desse ecossistema”, pontua.
