A cidade de Sento Sé, no norte da Bahia, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da estiagem que atinge o município. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (7).
Sento Sé está entre os 11 municípios brasileiros que receberam o reconhecimento da Defesa Civil Nacional devido aos impactos provocados pela falta de chuvas. Também integram a lista Caucaia, no Ceará; Montes Claros e Guaraciama, em Minas Gerais; Santa Maria do Cambucá, Caruaru, Bezerros, Terezinha, Casinhas, Ibirajuba e Limoeiro, em Pernambuco; além de Quevedos, no Rio Grande do Sul.
Com o reconhecimento federal, o município baiano passa a ter acesso à possibilidade de solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas afetadas.
Os pedidos devem ser encaminhados pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam os planos de trabalho e os valores solicitados. Caso a proposta seja aprovada, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
Além da análise dos pedidos, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos de capacitação na modalidade a distância voltados para agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil, com foco na utilização do S2iD e na gestão de situações de emergência.
