O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Justiça contra a Neoenergia Coelba para cobrar medidas que reduzam riscos relacionados à infraestrutura elétrica de Salvador. A ação civil pública foi ajuizada no dia 16 e abrange áreas do Rio Vermelho, Parque Júlio César, Itaigara, Calçada e São Caetano.
Entre os pedidos estão a manutenção e adequação de postes, torres, transformadores e fiações, além da retirada de fios expostos e da remoção ou substituição de estruturas deterioradas ou instaladas de forma inadequada.
Pedidos à Coelba
O MPBA também quer que a concessionária garanta a regularidade, continuidade e segurança dos serviços de energia e iluminação.
A ação cita, entre outros pontos, a necessidade de retirada de postes instalados inadequadamente na Travessa Agnelo Ferreira, em São Caetano, e na Avenida Vasco da Gama, nas proximidades do Hospital Mater Dei.
O órgão pede ainda a remoção de cabos e fios expostos que possam provocar curtos-circuitos, incêndios e acidentes, com prioridade para áreas de grande circulação e polos comerciais e residenciais.
Outro pedido é que a empresa mantenha canais efetivos de atendimento e não encerre protocolos sem a realização de visita técnica quando necessária. O MPBA também solicita atendimento prioritário para situações emergenciais, como postes deteriorados, fiação exposta e risco de incêndio em transformadores, observando os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Município também é alvo de pedidos
O Município de Salvador também foi acionado na ação. O MPBA pede que a prefeitura fiscalize instalações em postes e torres, adote medidas contra irregularidades e estruturas clandestinas e desenvolva projetos de expansão e manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública.
A ação inclui ainda a retirada ou substituição de postes com ferragens expostas, instabilidade ou deterioração estrutural, principalmente em locais de grande circulação, como as proximidades do Hospital Mater Dei.
MPBA também pede que a Coelba e o Município elaborem um plano de ação conjunto para identificar e solucionar problemas de manutenção na infraestrutura elétrica.
Inquérito começou após reclamações
A ação é resultado de um inquérito instaurado após denúncias sobre interrupções recorrentes no fornecimento de energia e problemas na infraestrutura elétrica.
As investigações começaram a partir de reclamações de comerciantes do Rio Vermelho sobre falhas no fornecimento que, segundo os relatos, ocorriam havia cerca de dez anos.
De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, um levantamento do MPBA identificou 129 processos judiciais pendentes relacionados à concessionária, além de mais de 37 mil reclamações na plataforma Reclame Aqui e mais de 16 mil registros no Consumidor.gov.br.
