O Juízo da Vara Criminal de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, condenou a 25 anos de prisão um homem acusado de homicídio ocorrido em fevereiro de 2012. O julgamento foi realizado em 29 de setembro, por meio do Projeto TJBA Mais Júri, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o acusado pilotava uma motocicleta quando encontrou um grupo de rapazes e teria determinado a execução da vítima. Cinco disparos foram efetuados. Um deles atingiu a vítima, que morreu no local.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime. A condenação considerou as qualificadoras de motivo fútil e de uso de meio que dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, o juiz da Vara Criminal de Maragogipe, Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro, destacou a idade da vítima. “A vítima teve a vida ceifada ainda em idade jovem, de modo que foi privada da possibilidade de desfrutar sua existência de maneira absolutamente prematura”, afirmou o magistrado.
Projeto TJBA Mais Júri
O Projeto TJBA Mais Júri está em sua terceira edição e foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 353/2026. A iniciativa amplia o número de sessões do Tribunal do Júri em todo o estado e busca reduzir o tempo de tramitação de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.
Segundo o TJBA, o projeto integra as ações do tribunal voltadas à celeridade processual e à efetividade da prestação jurisdicional.
