Diante “da grande quantidade” de denúncias de declarações discriminatórias, após o primeiro turno das eleições, o Ministério Público da Bahia anunciou, nesta quarta-feira, que vai criar uma força-tarefa para “apurar crimes de xenofobia”, que é a manifestação de ódio a imigrantes estrangeiros ou pessoas de outras regiões do país.
A força-tarefa vai ser composta por diversos órgãos do MP baiano, como o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais. É o que explica o coordenador desse centro, Promotor Adalto Araújo.
“A Força-Tarefa foi motivada em razão da grande quantidade de denúncias que tem chegado ao Ministério Público. Então, um só membro não teria condições de analisar sozinho. Então, vai ter o apoio de outros órgãos do Ministério Público para ajudar nessa apuração de questões técnicas, levantamento de provas, constituição de evidências para que as medidas sejam tomadas”.
De acordo com o promotor, o caso do economista e comentarista que se define conservador de direita, Rodrigo Constantino, é um dos que vão ser apurados.
Logo após o resultado do primeiro turno, Constantino publicou um vídeo nas redes classificando a Bahia como “o câncer do Brasil” e uma “vergonha”. A declaração foi uma crítica ao resultado das urnas no estado, onde o presidente Lula obteve mais de 66% dos votos.
O advogado Diego Vasconcelos, professor de direito constitucional, explica que discordar de escolhas em uma eleição é legítimo, mas é discriminação atacar as pessoas pela origem.
“Criticar o resultado de uma eleição, discordar do voto de uma região ou debater política faz parte da democracia e é livre. O problema começa quando a crítica deixa de ser dirigida a ideias e passa a atacar as pessoas por sua origem, atribuindo a elas inferioridade, culpa coletiva ou incapacidade em razão do lugar de onde vêm. E isso não é opinião política. É discriminação”.
Crime de racismo
O advogado esclarece ainda que xenofobia é crime de racismo e pode resultar em prisão, com penas maiores se for praticado na internet.
“A Constituição Federal trata o racismo como crime inafiançável e imprescritível. E a lei pune quem pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quem se sentir vítima deve guardar prints e provas, registrar boletim de ocorrência e procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público ou mesmo um advogado”.
A Polícia Civil Bahia já instaurou procedimento “para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas à divulgação, nas redes sociais,” do vídeo de Rodrigo Constantino.
Depois que as investigações foram noticiadas pela imprensa, o comentarista voltou às redes para dizer que se manifestou nos Estados Unidos, onde mora como “cidadão americano”.
Em gravação de vídeo, ele disse que “o baiano que se sentiu ofendido” com a declaração dele “provavelmente é parte da turma” que vota no Partido dos Trabalhadores. Em outra postagem sobre a investigação, Constantino se limita a dizer “assunto encerrado”.
A reportagem não conseguiu contato com o comentarista.
Nas eleições de 2022, a organização SaferNet informou que os crimes de xenofobia tiveram aumento superior a 800% em relação ao ano anterior. Entre janeiro e outubro de 2022, a plataforma recebeu mais de 54 mil denúncias.
