A Bahia iniciou uma operação para localizar celulares escondidos em presídios e impedir a comunicação ilegal de detentos com o exterior. Batizada de Modo Avião, a ação começou na quarta-feira (14) e segue até 25 de outubro, com atividades na Bahia e em outros estados.
Coordenada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), por meio da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP), a operação conta com a participação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). As equipes utilizam equipamentos de varredura eletrônica para detectar sinais emitidos por aparelhos ocultos nas unidades prisionais.
Segundo o secretário da Seap, José Castro, a iniciativa amplia o uso da tecnologia e a integração entre órgãos de segurança para combater a comunicação ilícita nos presídios e dificultar a atuação de organizações criminosas a partir do sistema prisional.
A operação ocorre após a publicação do Decreto nº 13.136, de 9 de outubro de 2026, que instituiu o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. A medida permite solicitar administrativamente o bloqueio de celulares identificados pelo código IMEI, sem a necessidade de apreender fisicamente os aparelhos ou obter autorização judicial específica.
O decreto também prevê a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicação em áreas de segurança penitenciária previamente cadastradas, conforme critérios técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As medidas buscam ampliar os mecanismos de controle e impedir que celulares clandestinos sejam utilizados para coordenar atividades criminosas dentro das unidades prisionais.
