Um contrato de R$ 5,95 milhões firmado pela Prefeitura de Serrinha, no nordeste da Bahia, é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A apuração envolve suspeitas de direcionamento de licitação e superfaturamento na compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino. O caso motivou a deflagração da Operação Caro Leitor nesta quarta-feira (4).
A investigação tem como foco a contratação da empresa Alfa Livros e Consultoria Ltda. Segundo os levantamentos dos órgãos de controle, os materiais adquiridos pelo município teriam sido pagos por valores significativamente superiores aos anunciados pela própria editora. Os investigadores também identificaram possíveis vínculos entre empresas que participaram da licitação e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Os pagamentos foram realizados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), incluindo verbas provenientes de contas municipais que receberam complementação da União.
Como parte da operação, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços particulares, empresas e na sede da Prefeitura de Serrinha. As diligências ocorrem nos municípios de Serrinha e Salvador, na Bahia, além de Fortaleza e Eusébio, no Ceará. O objetivo é recolher documentos e equipamentos eletrônicos que possam contribuir com a apuração.
A Polícia Federal investiga possíveis crimes de fraude à licitação, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As diligências buscam esclarecer a participação dos envolvidos e identificar o destino dos recursos utilizados na contratação.
Prefeitura afirma que contrato é da gestão anterior
Em nota, a Prefeitura de Serrinha informou que os procedimentos investigados foram realizados em 2024, antes do início da atual administração municipal. A gestão declarou compromisso com a transparência e a legalidade e afirmou que está à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento dos fatos.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam para identificar as condutas dos envolvidos e apurar o possível destino dos recursos públicos.
