Motoristas que avançam o sinal vermelho durante a madrugada em Lauro de Freitas podem ser multados pela fiscalização eletrônica. Diferentemente de Salvador, onde a Transalvador suspende a fiscalização dessa infração entre 21h e 5h59, o município vizinho mantém o monitoramento durante todo o dia.
A diferença ganhou repercussão após motoristas relatarem nas redes sociais que passaram a avançar semáforos fechados em Lauro de Freitas, acreditando que a mesma orientação adotada na capital também valeria na cidade.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou que os equipamentos registram excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres, inclusive durante a madrugada. Segundo o órgão, a fiscalização busca prevenir acidentes e preservar vidas.
Por que Salvador adota a medida?
Em Salvador, a suspensão das autuações por avanço de sinal vermelho durante a madrugada está em vigor desde 2010, conforme a Portaria nº 861/2010, publicada no Diário Oficial entre 24 e 27 de dezembro daquele ano.
A Transalvador explicou que a medida busca conciliar a segurança viária com a segurança pública, considerando a vulnerabilidade dos motoristas a assaltos e outras ocorrências de violência durante a noite. A orientação evita que os condutores precisem permanecer parados em cruzamentos em horários de menor circulação.
A suspensão vale para todos os semáforos fiscalizados eletronicamente e também para a fiscalização realizada por agentes de trânsito. Nesse intervalo, os equipamentos são desativados e os agentes deixam de registrar a infração.
A dispensa, porém, vale exclusivamente para o avanço do sinal vermelho. A fiscalização de velocidade continua funcionando normalmente, 24 horas por dia, e a parada sobre a faixa de pedestres também permanece sujeita à autuação.
A autarquia informou que não possui levantamento sobre a quantidade de multas que deixam de ser aplicadas durante a madrugada, já que a fiscalização é desativada nesse período.
A medida não altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que classifica o avanço do sinal vermelho como infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. A exceção é a conversão à direita, permitida apenas quando houver sinalização autorizando a manobra.
Riscos durante a madrugada
Luide Souza, tenente-coronel e especialista em Trânsito e Segurança Viária, alerta que avançar o sinal pode provocar colisões transversais e atropelamentos, mesmo em horários de menor circulação de veículos.
Ele também avalia que a diferença de procedimentos entre os municípios pode confundir motoristas que circulam entre Salvador e Lauro de Freitas. Entre as medidas que poderiam conciliar segurança pública e viária, cita semáforos inteligentes, melhoria da iluminação e reforço do policiamento.
A Transalvador afirmou não ter conhecimento dos relatos de motoristas que avançaram sinais em Lauro de Freitas por acreditarem que a regra de Salvador também valeria no município. A autarquia ressaltou que sua atuação se limita à capital e orientou os condutores a procurar os órgãos responsáveis pelo trânsito nas demais cidades.
O Taktá entrou em contato com a Prefeitura de Lauro de Freitas para saber se a gestão pretende rever o procedimento e solicitar dados sobre as autuações durante a madrugada. Até a publicação, não houve retorno.
