Todas as escolas da rede municipal de Salvador voltaram a funcionar normalmente após os problemas no fornecimento da alimentação escolar. A normalização foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, que atribuiu à Prefeitura a solução da situação em menos de 24 horas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed) apresentou as medidas adotadas para garantir a continuidade das atividades escolares e assegurar os direitos trabalhistas das merendeiras.
“100% das escolas funcionando. Portanto, o problema resolvido em menos de 24 horas. Hoje, nenhuma escola deixa de funcionar por questões relacionadas à merenda escolar”, afirmou o secretário.
Nova empresa prevê antecipação de salários das merendeiras
Entre as medidas anunciadas, Thiago Dantas informou que a nova empresa contratada para assumir os serviços de alimentação escolar se comprometeu a antecipar integralmente o salário das merendeiras que desejarem ser recontratadas.
“Conversamos com a empresa contratada e ela vai fazer antecipação de 100% do salário das merendeiras que quiserem ser recontratadas”, destacou.
Outra iniciativa será uma reunião nesta sexta-feira (13) com o sindicato que representa as trabalhadoras. O encontro tem como objetivo iniciar os procedimentos para garantir o pagamento dos salários referentes a outubro, que são de responsabilidade da antiga prestadora de serviços.
Segundo o secretário, a Prefeitura pretende utilizar valores de faturas da empresa anterior que estão à disposição da Smed para viabilizar os pagamentos, respeitando os procedimentos legais.
Os problemas no fornecimento da alimentação escolar foram atribuídos ao descumprimento de obrigações contratuais pela empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda. De acordo com a Smed, a contratada alegou dificuldades financeiras e interrompeu unilateralmente a prestação dos serviços, sem oferecer prazo para que o Município organizasse alternativas.
A Secretaria informou que vinha notificando a empresa desde outubro sobre as irregularidades identificadas e ressaltou que a Prefeitura estava em dia com as obrigações financeiras previstas no contrato.
Diante da interrupção, a administração municipal determinou a rescisão unilateral do vínculo, por meio da Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (10), além de autorizar a contratação emergencial de uma nova empresa especializada.
Plano de contingência priorizou estudantes vulneráveis
Durante o período de instabilidade, a Smed estabeleceu um plano de contingência para minimizar os impactos sobre os estudantes. A prioridade foi direcionada à Educação Infantil, às escolas de tempo integral e aos alunos em situação de maior vulnerabilidade.
A Prefeitura também determinou a apuração das responsabilidades da antiga contratada, a avaliação de possíveis penalidades e medidas para preservar os direitos trabalhistas das merendeiras.
Entre as providências está a suspensão cautelar de pagamentos ainda devidos à empresa anterior, dentro dos limites legais, como forma de contribuir para a proteção dos direitos das trabalhadoras.
Com a retomada do funcionamento das unidades, a administração municipal afirma que o fornecimento da alimentação escolar foi normalizado em toda a rede.
