Por Que O Dia Da Consciência Negra Só Virou Feriado Em Salvador Em 2024?

Por Záfya Tomaz

Mesmo sendo uma das cidades mais representativas da cultura afro-brasileira, Salvador só passou a ter o 20 de novembro como feriado em 2024. A mudança ocorreu após a aprovação de uma lei federal que estabeleceu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. Até então, a data já era reconhecida oficialmente, mas a folga dependia de leis estaduais ou municipais.

A diferença está justamente no reconhecimento e na obrigatoriedade do feriado. Em 2011, a Lei Federal nº 12.519 instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não determinou que a data fosse feriado. Por isso, cada estado ou município podia decidir se incluiria o 20 de novembro no próprio calendário. Salvador não tinha uma legislação que estabelecesse a data como feriado.

O cenário mudou em dezembro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.759. A partir de 2024, o feriado passou a valer em todo o território nacional, incluindo a capital baiana.

Por que 20 de novembro?

A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Líder do Quilombo dos Palmares, ele se tornou um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão no Brasil.

A escolha do dia também representa uma mudança na forma de contar essa história. Desde a década de 1970, o movimento negro passou a defender o 20 de novembro como uma referência à luta e ao protagonismo da população negra, em contraposição ao 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea. A proposta ganhou força nacional em 1978, com a adesão do Movimento Negro Unificado.

Na Bahia, a celebração tem uma dimensão particular. O estado tem uma das maiores populações negras do país, e Salvador carrega essa influência na formação histórica, nas manifestações culturais, na religiosidade e nas tradições que fazem parte da identidade da cidade.

 

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