Lançado no início de maio pelo presidente Lula, o programa Escolas de Tempo Integral foi aprovado nesta terça-feira (11/7) pelo Plenário do Senado. Para se tornar lei, o PL 2.617/2023 só depende agora da sanção presidencial. O projeto, bandeira histórica do PT, prevê R$ 4 bilhões em investimentos e segue o bem-sucedido modelo aplicado no Ceará pelo então governador Camilo Santana, hoje ministro da Educação.
A iniciativa contribuiu para revolucionar a educação do estado, que hoje abriga 87 das 100 melhores escolas públicas do país. Além dessa proposta, outras cinco matérias com a temática da educação foram aprovadas pelos senadores.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), ex-professora e coordenadora nacional de educação do partido, o Senado demonstra compromisso com o setor, alvo de ataques recentes da extrema direita.
“Aprovamos cinco projetos em um momento muito importante para nós [professores]. Nenhuma ofensa, nenhuma falta de respeito, nada vai tirar o nosso foco”, declarou a senadora, em resposta à esdrúxula declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que um professor “doutrinador” seria pior que um traficante de drogas.
“Somos traficantes de sonhos, traficantes de esperança, traficantes de aprendizagens. Quero dedicar essas aprovações a tantos quantos anonimamente exercem essa profissão. Professoras e professores, com muito orgulho, sim, senhor”, exclamou.
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Assim como Teresa Leitão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exaltou as aprovações dos projetos, em tom de desagravo aos educadores ofendidos pelo extremista de direita. “Só seremos de fato uma nação quando a essa geração de até 18 anos não faltar absolutamente nada no quesito educação”, afirmou.
Os outros quatro projetos aprovados foram os seguintes: PL 2.201/2022, que obriga estados e municípios a criarem conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares; PL 1.372/2022, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas; PL 6.494/2019, que trata da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica; e PL 5.649/2019, que permite a servidores efetivos e empregados públicos o acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais.
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Tempo Integral na educação
Sobre a principal aprovação do Plenário, Teresa Leitão destacou a relevância da educação em tempo integral. “É importante a gente pensar não apenas na quantidade de horas, mas sobretudo na qualidade. É importante que o tempo integral seja acompanhado de programas de formação de professores, melhoria de infraestrutura e fomento a projetos inovadores. Melhorar a educação tem de ser uma política de Estado, que não se dobre às mudanças de governo”, defendeu a senadora.
O que diz o programa
O objetivo do governo federal é criar 1 milhão de novas vagas de tempo integral nas escolas de educação básica a partir do ano que vem. O repasse previsto para este ano ajudará as redes de ensino fundamental e médio a se preparar para o novo modelo. As vagas serão distribuídas em todos os municípios do país.
Com isso, o governo Lula pretende atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica. Serão priorizados estados e municípios que estiverem mais distantes da meta.
Atualmente, menos de 20% dos estudantes (cerca de 6 milhões) estudam em tempo integral, com prevalência no ensino médio. O percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021, segundo o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE.
A ideia é ampliar a jornada escolar para no mínimo 7 horas diárias ou 35 horas semanais, com a previsão de atividades optativas, como educação ambiental, cultura digital, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
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O projeto também busca garantir a conexão de todas as escolas públicas brasileiras, com qualidade e velocidade adequadas para a realização de atividades pedagógicas.
O governo federal também dará assistência para a adoção do tempo integral com foco na redução das desigualdades. São ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, melhoria de infraestrutura, entre outros pontos.
