A Câmara dos Deputados deve pautar nesta semana projetos voltados à proteção de crianças nas redes sociais, conforme anúncio feito pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em publicação nas redes sociais neste domingo (10).
A iniciativa ganhou força após a ampla repercussão de um vídeo divulgado pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. No material, publicado na quarta-feira (6), o influenciador paraibano Hytalo Santos é acusado de exploração de menores de idade. A denúncia atingiu mais de 24 milhões de visualizações e, dois dias depois, o perfil de Hytalo no Instagram foi retirado do ar.
Felca é um dos principais criadores de conteúdo do país, com mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube e cerca de 13,7 milhões de seguidores no Instagram.
Em sua publicação, Hugo Motta ressaltou a importância do tema: “O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças.”
Projetos em tramitação
Entre as propostas que devem ser discutidas está um projeto de lei aprovado pelo Senado, que impõe às plataformas digitais o chamado “dever de cuidado” para proteção dos menores.
O texto exige que as empresas adotem medidas preventivas para evitar danos aos usuários e responsabiliza as plataformas que se omitirem diante de riscos.
O projeto prevê ainda:
- Remoção imediata de conteúdos relacionados à exploração e abuso sexual infantil, sem necessidade de ordem judicial;
- Implantação de sistemas de verificação de idade para restringir o acesso de crianças a conteúdos pornográficos;
- Proibição da venda de “caixas de recompensa” (loot boxes) em jogos eletrônicos;
- Limitação da publicidade direcionada ao público infantil.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
