A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), um novo pedido à Justiça Federal para que a rede social Discord seja obrigada a tomar medidas efetivas para proteger mulheres, crianças e adolescentes.
Para a AGU, a empresa apresentou uma proposta de conciliação com a União de forma genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo governo federal.
O Discord é uma plataforma muito usada por jovens que permite conversas por texto, áudio e vídeo e a formação de comunidades.
No começo deste mês, a 14ª vara federal cível do Distrito Federal havia concedido prazo de 10 dias para o Discord apresentar uma proposta de conciliação com o governo federal.
No novo pedido, a AGU considera que a plataforma não adota requisitos exigidos pela legislação brasileira, incluindo o ECA Digital. O governo solicita reforço dos mecanismos de controle dos pais, a ampliação da cooperação com autoridades nacionais e a implantação de sistemas capazes de detectar e prevenir situações que representem riscos a crianças e adolescentes; além de medidas para evitar a crueldade contra animais.
O governo federal avalia que a ausência de medidas efetivas do Discord representa um “perigo de dano contínuo” aos direitos fundamentais e à segurança de crianças, adolescentes e mulheres.
A AGU ainda pede a condenação da plataforma por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões.
O governo federal passou a cobrar atitudes do Discord após a repercussão de um caso em que uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida na plataforma.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Discord e aguarda um posicionamento.
