A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação Tô de Olho – Na Folia, voltada para fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o Carnaval.
Em nota, a Anvisa informou que, na Bahia, o trabalho de vigilância sanitária terá como foco principal a fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas.
Em Salvador, uma equipe formada por quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da vigilância estadual realiza fiscalizações em salões de beleza localizados em shoppings, para verificar a regularidade das pomadas capilares. No período da tarde, o grupo atua junto a trancistas em espaços públicos da capital, locais bastante procurados por foliões.
Já o Inmetro informou que fará fiscalizações voltadas para fantasias e adereços, acessórios carnavalescos como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservativos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Entre os itens analisados, estão a regularização das pomadas junto à Anvisa, informações obrigatórias nos rótulos, modo de uso e eventuais restrições, além das condições adequadas de exposição e comercialização. No caso das bebidas alcoólicas, serão observadas condições de armazenamento, rotulagem obrigatória, regularidade do registro quando aplicável e o cumprimento das normas sanitárias.
O Inmetro também vai verificar a presença e autenticidade do selo em produtos como brinquedos e preservativos, além do cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória em fantasias e itens têxteis. Em comunicado, o Inmetro informou que eventuais irregularidades serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, “dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos”.
