O Governo da Bahia sancionou nesta quinta-feira (7) a Lei nº 25.668/2025, que institui o Programa Bahia Alfabetizada. A iniciativa tem como objetivo principal garantir a alfabetização de crianças na idade certa e reforçar o combate ao analfabetismo nos 417 municípios do estado, por meio de uma articulação entre Estado e prefeituras.
O programa inclui um plano de 10 semanas elaborado pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC) para ser executado pelas redes municipais. A proposta abrange ações com foco nos primeiros anos do ensino fundamental (1º e 2º ano) e estratégias de recomposição das aprendizagens para estudantes do 3º ao 5º ano. Também estão previstas a distribuição de material didático, formação de professores, repasse de recursos e fortalecimento de iniciativas colaborativas.
A sanção ocorreu durante o evento “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, realizado no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador. Estiveram presentes o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e a secretária nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, além de representantes de órgãos de controle, gestores municipais e entidades educacionais.
“Temos pouco mais de dois meses para a próxima avaliação. A alfabetização é a base de toda a educação. Com essa lei, reforçamos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou o governador.
Durante o evento, a SEC apresentou um panorama da alfabetização no estado, detalhou ações já adotadas e anunciou medidas prioritárias para cidades com indicadores mais baixos. A proposta inclui ainda a criação de um comitê de monitoramento, envolvendo a sociedade civil no acompanhamento das metas do programa.
A secretária Rowenna Brito defendeu o compromisso coletivo com a alfabetização, “Estamos falando de investimento no presente e construção de futuro. Que cada município assuma essa pauta com a mesma responsabilidade do Governo do Estado.”
A secretária do MEC destacou a relevância da Bahia no cenário nacional e reforçou o caráter democrático e estratégico do programa, “Não se trata apenas de resultados, mas de verdade e compromisso com o futuro do país.”
O evento também reforçou a articulação entre órgãos como MEC, UNDIME, UPB, UNCME, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria, APLB e consórcios regionais, além do Fórum dos Reitores e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
