A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (20) o calendário de pagamentos do Bolsa Família referente a outubro. Os primeiros a receber são os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1.
O cronograma prevê que os pagamentos ocorram nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, os beneficiários de municípios que estejam em situação de emergência ou em calamidade pública terão o pagamento unificado, com o depósito realizado hoje, independentemente do final do NIS.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o programa inclui diversos adicionais, focados no desenvolvimento familiar:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses (nutrizes).
- Acréscimos de R$ 50: pagos a gestantes e a cada filho com idade entre 7 e 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150: pago a cada criança de até 6 anos.
As informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Regra de proteção e Seguro Defeso
Cerca de 3 milhões de famílias estão atualmente na regra de proteção. Essa medida garante que famílias que melhoram a renda com a obtenção de emprego, mas cuja renda per capita não exceda meio salário mínimo, continuem a receber 50% do valor do benefício por até um ano.
Vale notar que, desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023.
Auxílio Gás é mantido em R$ 108
O Auxílio Gás também começa a ser pago nesta segunda-feira, seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família para o NIS final 1. O valor do benefício foi mantido em R$ 108 neste mês, correspondendo a 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Com duração prevista até o final de 2026, o Auxílio Gás beneficia 5,1 milhões de famílias. Têm direito ao benefício quem está inscrito no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei garante preferência à mulher responsável pela família, especialmente às vítimas de violência doméstica.
