As comissões da Câmara Municipal de Salvador aprovaram por unanimidade o projeto que cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fundo Animal), voltado ao fortalecimento das políticas públicas de defesa dos animais na capital baiana. A proposta segue agora para votação no plenário.
O fundo permitirá o uso de recursos públicos e privados em ações de proteção, apoio a ONGs, protetores independentes e programas contra maus-tratos. Multas aplicadas em casos de crimes contra animais também poderão ser revertidas ao próprio fundo, garantindo o reinvestimento em iniciativas de cuidado e acolhimento.
Autora do projeto, a vereadora Marcelle Moraes (UB) afirmou que a criação do Fundo Animal atende a uma antiga demanda da cidade, identificada quando ela chefiava a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis).
“Quando estive à frente da Secis, senti falta de um fundo que garantisse a aplicação direta dos recursos em ações de proteção. Agora Salvador dá um passo fundamental para se tornar mais justa e solidária com os animais”, disse a vereadora.
Com a medida, Salvador se torna a única cidade da Bahia com estrutura formal de investimento permanente na causa animal. “Estamos construindo uma cidade que respeita todas as formas de vida. Esse é um marco para o bem-estar animal e para uma Salvador mais humana e consciente”, completou Marcelle Moraes.
