O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196, de 2025, que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional. A lei, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8).
A aprovação da medida veio do Projeto de Lei 4.191/2023, que passou pelo Senado em 5 de agosto. A relatora do projeto, a senadora Jussara Lima, destacou que a lei apenas formaliza o que o Carnaval baiano já representa para o país. “Além de se tratar de um verdadeiro expoente turístico-econômico, o carnaval baiano também se destaca como uma experiência cultural singular, resultado da celebração de uma forte herança afro-brasileira”, afirmou a senadora.
A deputada Alice Portugal, autora do projeto original, ressaltou que a festa é a “expressão máxima da cultura brasileira” e um grande motor para a economia local. De acordo com a prefeitura, o evento atraiu 1,2 milhão de turistas em 2025, um aumento de 1,9% em comparação com o período pré-pandemia. A festa também gerou emprego para cerca de 20 mil pessoas envolvidas no comércio.
