Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante...
Governo age para manter fornecimento de fertilizante, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (25) que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no Brasil. Em discurso na...
TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar...
Presidente diz ter pedido apoio para conter embargo a fertilizantes
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19), em Cuiabá, que pediu ajuda diplomática à Organização Mundial do Comércio (OMC) para conter o embargo...
Governo regulamenta a oferta secundária de ações da Eletrobras
Um decreto publicado nesta sexta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, regulamentou a venda de ações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) que...
Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico...
Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o...
Novos ministros tomam posse no Palácio do Planalto
Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Os decretos com...
Daniel Silveira chama Alexandre de Moraes de “medíocre” e exige: “Cumpra a Constituição”
O deputado federal Daniel Silveira disse que está sendo perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29/03). Ele...
CMO aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de...