Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve...
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição...
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as...
Agência Brasil explica: quem pode ser candidato no Brasil
Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer...
Ministro diz que recuperação da aprendizagem é o principal desafio
Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há...
Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título
Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça...
Presidente visita Fenasoja no interior gaúcho
O presidente Jair Bolsonaro esteve neste sábado (7) na cidade de Santa Rosa, no interior do Rio Grande do Sul, onde participou da Feira...
Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses...
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas...