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terça-feira, 24 dezembro de 2024

Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses...

Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas...

João Roma participa de ato em defesa da liberdade e Constituição

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O pré-candidato a governador da Bahia pelo PL, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma, esteve ao lado de milhares de baianos no...

Presidente diz que cumprirá pedido da OMC de mais alimentos

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela...

Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante...

Governo age para manter fornecimento de fertilizante, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (25) que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no Brasil. Em discurso na...

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

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Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar...

Presidente diz ter pedido apoio para conter embargo a fertilizantes

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19), em Cuiabá, que pediu ajuda diplomática à Organização Mundial do Comércio (OMC) para conter o embargo...

Governo regulamenta a oferta secundária de ações da Eletrobras

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Um decreto publicado nesta sexta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, regulamentou a venda de ações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) que...

Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico...