TRE-BA capacita presidentes das mesas receptoras de votos nas eleições
Os colaboradores da Justiça Eleitoral convocados para a função específica de presidente de mesa receptora de votos começaram, nesta última segunda-feira (19), um treinamento...
O que pode ou não durante a campanha? Especialista em direito eleitoral explica
Com o início da campanha eleitoral, as regras que norteiam as atividades dos candidatos e partidos tornam-se um ponto de atenção fundamental para garantir...
Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (16)
Agência Brasil – A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o...
MP alerta agentes públicos sobre regras para garantir igualdade na disputa eleitoral
Os candidatos que estão participando das eleições municipais deste ano devem ficar atentos a uma série de proibições impostas aos agentes públicos para evitar...
União por Feira oficializa Zé Neto candidato a prefeito
Em clima de festa, a Coligação União por Feira, uma frente que reúne 12 partidos (PT, Podemos, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, PSB,...
Regras para o uso das redes sociais por pré-candidatos: saiba o que pode e...
Com a proximidade das eleições, o uso das redes sociais por pré-candidatos torna-se um tema central de discussão. Ao Portal M!, a advogada e especialista...
TSE diz que menos de 1% dos municípios tem mais mulheres que homens nas...
Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que apenas 45 das 5.568 cidades que realizaram eleições municipais em 2020 têm mais mulheres...
MP inicia planejamento para fiscalização das transições de governo após a eleição
Em ano de eleições municipais, o Ministério Público da Bahia já se organiza para definir os paramêtros das transições de governo, que se inicia...
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos...
TRE-BA promove reunião com partidos para tratar de prestação de contas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, nesta quinta-feira (4), uma reunião com os partidos para tratar da prestação de contas de campanha...