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quarta-feira, 21 maio de 2025

Eleitor já pode informar à Justiça Eleitoral onde irá votar

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Inicia hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral,...

Após apagão, Câmara retoma hoje votação da PEC dos Benefícios Sociais

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A Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022 que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios...

Mulher é flagrada com 190 pinos de cocaína em Simões Filho

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Uma mulher foi presa com 190 pinos de cocaína e a quantia de R$ 45, por policiais da 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões...

Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça 

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios...

Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo...

Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...

Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec

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O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)...

Senado aprova PDL que libera gasto com pessoal de organizações sociais

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do...

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

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O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...