Mulher é flagrada com 190 pinos de cocaína em Simões Filho
Uma mulher foi presa com 190 pinos de cocaína e a quantia de R$ 45, por policiais da 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões...
Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios...
Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo...
Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec
O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)...
Senado aprova PDL que libera gasto com pessoal de organizações sociais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve...
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição...