As contas públicas brasileiras fecharam o mês de abril com saldo positivo. O setor público consolidado — que reúne União, estados, municípios e estatais — registrou um superávit primário de R$ 14,150 bilhões, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central.
O resultado representa melhora significativa em relação a abril de 2024, quando o superávit havia sido de R$ 6,688 bilhões. O avanço é atribuído, principalmente, ao desempenho do Governo Central, que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. Nesse grupo, as receitas cresceram em ritmo superior ao das despesas.
No acumulado de janeiro a abril, o superávit chega a R$ 102,860 bilhões. No entanto, no recorte de 12 meses encerrados em abril, ainda há um pequeno déficit de R$ 6,012 bilhões — o equivalente a 0,05% do PIB.
Esferas de governo
O Governo Central registrou superávit de R$ 16,227 bilhões em abril, avanço expressivo frente aos R$ 8,762 bilhões do mesmo mês de 2024. A diferença de valores em relação ao resultado anunciado ontem pelo Tesouro Nacional (R$ 17,782 bilhões) se deve à metodologia distinta usada pelo Banco Central, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
Já os governos estaduais tiveram déficit de R$ 1,017 bilhão, revertendo o superávit de R$ 591 milhões obtido em abril do ano passado. Os municípios, por outro lado, registraram superávit de R$ 358 milhões, revertendo o déficit de R$ 1,967 bilhão do mesmo mês de 2024.
Com isso, o saldo dos governos regionais (estados e municípios) foi negativo em R$ 659 milhões, resultado melhor do que o déficit de R$ 1,377 bilhão no mesmo período do ano anterior.
As empresas estatais, excluídas Petrobras e Eletrobras, também fecharam o mês no vermelho, com déficit de R$ 1,418 bilhão — pior que os R$ 698 milhões negativos de abril de 2024.
Juros e resultado nominal
Os gastos com juros da dívida pública somaram R$ 69,686 bilhões no mês, queda frente aos R$ 76,326 bilhões de abril de 2024. O recuo foi influenciado por ganhos de R$ 15,8 bilhões nas operações de swap cambial do Banco Central, revertendo perdas de R$ 11,2 bilhões no ano anterior.
Apesar disso, o resultado nominal — que soma o saldo primário aos gastos com juros — continuou negativo, mas caiu de R$ 69,638 bilhões em abril de 2024 para R$ 55,536 bilhões neste ano.
Em 12 meses, o déficit nominal acumulado chega a R$ 934,376 bilhões, o que representa 7,76% do PIB. Esse indicador é acompanhado de perto por agências de classificação de risco e investidores internacionais.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público subiu para R$ 7,432 trilhões, equivalente a 61,7% do PIB, ante 61,6% no mês anterior. Já a dívida bruta do governo geral — métrica usada em comparações internacionais — passou de 75,9% para 76,2% do PIB, totalizando R$ 9,176 trilhões.
Apesar dos desafios no longo prazo, os dados de abril indicam uma melhora no curto prazo das contas públicas, impulsionada pelo desempenho da arrecadação federal e controle de despesas.