A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta sexta-feira (21), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorize a prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmam que Bolsonaro apresenta doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”, o que tornaria inviável seu cumprimento de pena em um presídio comum.
O pedido busca impedir que Bolsonaro seja transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo do Núcleo 1 da trama golpista de 2023, e a execução das penas pode ocorrer nas próximas semanas.
Na última semana, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis réus, mantendo as condenações. O prazo para apresentação dos últimos recursos termina no domingo (23). Se forem negados, as prisões serão executadas em regime fechado.
Argumentos da defesa
No pedido enviado ao STF, os advogados afirmam que “a ida de Bolsonaro ao presídio terá graves consequências” e representa risco à vida do ex-presidente. Eles anexaram exames médicos e relatórios que indicam:
- saúde debilitada;
- crises diárias de soluço gastroesofágico;
- falta de ar;
- uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central;
A defesa atribui essas condições às sequelas da facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
Para os advogados, “as circunstâncias mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”. Ainda não há prazo para Moraes decidir sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária.
