O vereador de Itapé José Adenilton Santos Alves, conhecido como “Denilton do Porco”, foi condenado a 13 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Romildo Souza Oliveira. O julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu na terça-feira (29), mais de 20 anos após o crime.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, o homicídio aconteceu em 15 de janeiro de 2006, na Rua Beira Rio, nas proximidades do cemitério de Itapé. Conforme o processo, José Adenilton efetuou disparos de arma de fogo contra Romildo, que morreu no local.
A acusação apontou que o crime teria sido motivado por ciúmes, diante de uma suposta relação entre a vítima e a esposa do réu.
Processo tramitou por anos
A denúncia foi recebida pela Justiça em abril de 2006. Em fevereiro de 2021, José Adenilton foi pronunciado para ser submetido ao Tribunal do Júri. A defesa recorreu da decisão, mas o recurso foi negado, mantendo a determinação para que ele fosse levado a julgamento.
Durante a sessão realizada na terça-feira (29), o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado e condenou o vereador.
Pena e prisão
Na sentença, o juiz classificou o caso como homicídio qualificado privilegiado, situação em que circunstâncias qualificadoras e fatores que podem reduzir a pena são considerados conjuntamente.
Entre os elementos utilizados para definir a pena estão a intensidade da ação, os diversos disparos, o fato de a vítima ter sido surpreendida enquanto estava a cavalo e as consequências do crime para as três filhas menores de idade de Romildo, que ficaram órfãs de pai.
Também foram consideradas a confissão do réu e a alegação de que o homicídio foi cometido sob domínio de violenta emoção após provocação da vítima, fatores que contribuíram para a redução da pena.
Ao final, foi determinada a prisão preventiva de José Adenilton Santos Alves, com expedição imediata do mandado de prisão.
