A Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, concedeu anistia política à ex-presidenta Dilma Rousseff. O reconhecimento veio com um pedido de desculpas e uma indenização de R$ 100 mil. Foi uma revisão de um pedido que já havia sido negado em 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
No voto, o relator-conselheiro, Rodrigo Lentz, contou a história da ex-presidenta desde a década de 1960. As sucessivas prisões e as sessões de tortura e tudo que ela passou. Torturas que foram cometidas em três estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
“Em janeiro de 1970 e dezembro de 1972, foi sucessivamente removida entre os órgãos de segurança nacional nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. E, após cada transferência, começavam novas sessões de interrogatórios e novas práticas de tortura”.
Ele ainda trouxe um trecho de um dos muitos depoimentos que a ex-presidenta deu depois, quando foi denunciar às comissões da verdade e de anistia o que sofreu.
“Se o interrogatório é de longa duração, com um ‘interrogador experiente’, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque. Uma dor que não deixa rastros, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória, usavam em mim muita palmatória”.
Rodrigo Lentz ainda lembrou que, até hoje, os militares não reconhecem a ditadura, a violência que cometeram e não assumem a responsabilidade por esses atos. Ao final, anistia concedida e um pedido de desculpas feito pela presidente do Conselho, Ana Maria Lima de Oliveira.
“Esta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara anistiada política brasileira. E, em nome do estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial. Causou à senhora, à sua família, aos seus companheiros de luta e, ao fim e ao cabo, como disse o relator, a toda a sociedade brasileira”.
A reunião contou também com o depoimento de companheiros e amigos de Dilma Rousseff. Hoje, a ex-presidenta comanda o Banco dos Brics, na China. Foi eleita em 2023 e reeleita em março.