A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai intensificar as vistorias aos camarotes e praticáveis instalados nos circuitos do Carnaval. Na manhã desta terça-feira (16), a Operação Pré-Carnaval, composta por agentes do órgão, fiscalizou estruturas do Circuito Dodô (Barra/Ondina), na região do Clube Espanhol.
De acordo com o diretor de fiscalização da Sedur, Antonio Lins, essas vistorias acontecem como forma de garantir a segurança dos operários que atuam na montagem e também dos pedestres que transitam perto dessas áreas. “Nossa função maior é minimizar o impacto das estruturas frente aos munícipes. Toda a estrutura, quando é montada, é previamente fiscalizada e tiramos fotos para registro e avaliação, porque há o impacto em vias públicas”.
Segundo Lins, nas vistorias anteriores, a fiscalização encontrou pequenas irregularidades. Por isso, neste momento, além de observar se as notificações foram sanadas, a Sedur verifica se, ao longo do tempo, entre as novas estruturas levantadas, existem novas irregularidades. As notificações mais emitidas alertam acerca das bases das estruturas, que precisam estar sólidas, e aterramento, referente à eletricidade.
“Caso haja recorrência na notificação, pode haver multa e interdição do espaço. Como o Carnaval está próximo, o prazo dado é de cinco dias para sanar as notificações”, lembrou Lins.
Balanço
Até o momento, 16 camarotes e praticáveis solicitaram autorização de montagem e funcionamento à Sedur. Durante a ação, os técnicos do órgão inspecionam a instalação das estruturas, orientando os responsáveis sobre os horários de carga e descarga de materiais e equipamentos, a não-ocupação dos espaços públicos, além da obrigatoriedade da recomposição de possíveis áreas danificadas em decorrência da montagem.
Os fiscais também alertam para a necessidade de uma série de critérios essenciais para o funcionamento das estruturas, como os equipamentos de proteção contra incêndio, se o sistema de aterramento foi efetuado de forma adequada, rota de fuga, e itens como sinalizadores, balizadores e extintores. Caso o cidadão verifique alguma irregularidade nas montagens, as denúncias podem ser realizadas através do Fala Salvador 156 e do aplicativo Sonora Salvador.