O governo federal regulamentou o pagamento de pensão vitalícia para crianças nascidas com síndrome congênita associada ao vírus Zika, doença que teve forte impacto na saúde pública brasileira nos últimos dez anos. A medida foi oficializada por meio de portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS, publicada nesta semana.
O benefício prevê R$ 8,1 mil mensais, valor equivalente ao teto do Regime Geral da Previdência Social, além de uma indenização única de R$ 50 mil. A pensão é exclusiva para crianças com deficiência permanente decorrente de complicações causadas pelo Zika durante a gestação.
Bahia entre os estados mais impactados
Entre 2015 e 2025, a Bahia registrou 2.374 casos suspeitos da síndrome congênita associada ao Zika, com 557 confirmações. O período mais crítico ocorreu em 2015 e 2016, quando a relação entre o vírus e a microcefalia foi comprovada cientificamente, resultando em 1.003 notificações e 332 diagnósticos confirmados.
Esses números evidenciam a importância da medida federal para as famílias que, há anos, lidam com os impactos emocionais e financeiros da síndrome. Crianças afetadas precisam de acompanhamento contínuo e multidisciplinar, incluindo neurologia, fisioterapia, fonoaudiologia, oftalmologia e terapia ocupacional, além de suporte social e educacional.
A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, destacou que a regulamentação representa um marco histórico de reparação.
“A Bahia foi um dos estados que mais sofreu com a epidemia de Zika e, até hoje, acompanhamos centenas de crianças que dependem de cuidados permanentes. O apoio financeiro não substitui a dor, mas reconhece a luta dessas famílias e garante condições mais dignas de vida. Cabe ao SUS manter uma rede ativa e acolhedora, assegurando acesso integral à saúde e à reabilitação”, afirmou.
Atendimento especializado no estado
O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB), referência em ortopedia e reabilitação, atua diretamente na assistência a crianças com sequelas do Zika. Em 2025, a unidade já realizou 48 consultas e 28 cirurgias em pacientes pediátricos.
No próximo dia 26 de setembro, será realizado um mutirão cirúrgico com 10 procedimentos em um único dia, reforçando a estratégia de atendimento resolutivo e humanizado. Até o momento, 92 crianças neuropatas foram operadas neste ano.
Com a regulamentação da pensão vitalícia e a ampliação do atendimento especializado, a Bahia reforça seu compromisso de oferecer suporte integral às famílias, integrando ações de saúde, assistência social e educação para reduzir as desigualdades geradas pela epidemia.
