O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu elevar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto.
A decisão, proferida pela desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado, aponta que Nikolas utilizou nome, voz e imagem de Felipe Neto em publicações nas redes sociais, sem autorização, para criticá-lo e associá-lo a ideias consideradas prejudiciais a crianças.
Em primeira instância, em novembro de 2024, a indenização havia sido fixada em R$ 8 mil. No entanto, Felipe Neto recorreu, alegando que o conteúdo foi usado de forma negativa, vexatória e com finalidade de gerar engajamento e lucro para o parlamentar.
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora. Segundo a desembargadora, a majoração é proporcional à condição financeira das partes e à gravidade da exposição.
“Considero que o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor reflete a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”, destacou Renata Machado Cotta.
