A Justiça do Trabalho condenou a Novelis do Brasil Ltda ao pagamento de R$20 milhões por dano moral coletivo por causa da exposição de trabalhadores ao amianto na unidade da empresa que fica em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.
A decisão atende uma ação civil pública movida em 2023 após investigação iniciada pelo Ministério Público do Trabalho, em 2018, revelar um amplo histórico de exposição de trabalhadores ao agente cancerígeno.
A Justiça ordenou também que a empresa convoque os ex-empregados para a realização dos exames médicos no prazo de até 60 dias úteis, arcando com as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem.
A Novelis terá de fazer exames médicos anuais dos ex-empregados até 2040.
Caso a empresa descumpra obrigações impostas na decisão, poderá ter que pagar multa de R$ 10 mil por descumprimento, em relação a cada trabalhador.
Ainda de acordo com a sentença, documentos produzidos pela própria empresa comprovaram a presença de amianto na unidade; e destacou a relação entre a exposição ao material e casos de mesotelioma de pleura envolvendo dois ex-empregados da fábrica.
A Justiça destacou ainda em seu texto, com base em dados do Ministério do Trabalho, que a Novelis contava com aproximadamente 350 a 400 empregados e ressaltou que a exposição ao agente cancerígeno não se restringia a quem trabalhava junto aos fornos ou no almoxarifado, já que a poeira pode afetar empregados de outros setores.
Em contato com a produção da Rádio Nacional, a Novelis, antiga Alcan – Alumínio do Brasil Ltda, informou que por se tratar de processo judicial em andamento, eventuais manifestações serão realizadas exclusivamente nos autos.
A empresa ainda poderá recorrer.
*Com produção de Luciene Cruz.
