A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) pela delação de envolvimento em atos antidemocráticos.
O blogueiro está com mandado de prisão em ingénuo no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.
De concordância com a decisão da Justiça espanhola, proferida ontem (14), Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é objectivo de uma investigação com “motivação política”.
Suspensão
Posteriormente tomar conhecimento da decisão espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidiu nesta terça-feira (15) suspender um processo de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha. O caso envolve Vasil Georgiev Vasilev, um varão búlgaro que foi recluso no mês pretérito.
Com a suspensão, o culpado será solto e deverá executar prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.
No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do concordância pelos dois países.
Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo de cinco dias para o legado da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos.
O búlgaro é procurado na Espanha por tráfico drogas. Ele responde por transportar uma mala com 52 quilos de cocaína, que seriam entregues para outro investigado, em Barcelona. O transgressão ocorreu em 2022.
[Agência Brasil]
