A Capela Nossa Senhora da Piedade, situada no Centro Histórico de Itaparica, deverá ser imediatamente interditada pelo Município, por determinação da Justiça. A decisão, em caráter liminar, foi tomada após a constatação de que o imóvel apresenta risco estrutural e possibilidade de desabamento parcial ou total.
De acordo com a decisão judicial, inspeções técnicas identificaram graves problemas na estrutura da capela, como o desaprumo das paredes laterais, danos severos no coro e no mezanino, infiltrações, ataque de cupins e deterioração generalizada. O imóvel foi construído originalmente em 1854 e reconstruído em 1923.
Diante do quadro, a Justiça determinou que, no prazo máximo de 15 dias, sejam adotadas medidas emergenciais para reduzir os riscos. Entre as ações exigidas estão o escoramento das paredes laterais, a vedação provisória da cobertura, a limpeza geral do interior do imóvel e a descupinização da estrutura. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público da Bahia.
A capela é de propriedade da Igreja Católica Apostólica Romana e integra o patrimônio histórico e cultural do Município de Itaparica. A decisão destaca que os responsáveis tinham conhecimento do estado avançado de deterioração, sem que medidas adequadas de proteção e conservação tivessem sido implementadas.
Além da interdição imediata, a Justiça deverá analisar, no julgamento do mérito da ação, a obrigação de apresentação de um projeto completo de restauração do imóvel, com execução das obras necessárias para garantir a estabilidade estrutural, a preservação do patrimônio histórico e a recuperação das características arquitetônicas originais da capela.
