O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu nesta sexta-feira (14) o decreto de falência da Oi e determinou que a operadora permaneça em recuperação judicial. A decisão, assinada pela desembargadora Mônica Maria Costa, atende a um recurso do Bradesco, um dos principais credores da companhia, e prevê também a substituição dos interventores.
Segundo a magistrada, a decretação de falência poderia gerar prejuízos “potencialmente mais graves” aos credores e ao interesse público, especialmente diante do longo processo de reestruturação da empresa.
A decisão ainda determina a apuração de responsabilidade da PIMCO, acionista da Oi. A medida reverte a ordem judicial emitida no início da semana, quando a 7ª Vara Empresarial havia declarado a falência e encerrado a recuperação judicial.
Outro credor, o Itaú Unibanco, também havia recorrido contra a falência. Com o despacho desta sexta-feira, a decisão da primeira instância tomada na última segunda-feira (10) fica derrubada.
