Capitais como Goiânia (GO), Manaus (AM) e Teresina (PI) mantêm lixões que, segundo especialistas, oferecem risco iminente de tragédias ambientais semelhantes à ocorrida em Padre Bernardo (GO) em junho deste ano. O alerta é de Pedro Maranhão, presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), que cobra ação imediata das prefeituras para o encerramento dessas áreas e a migração para aterros sanitários regularizados.
No caso de Padre Bernardo, o colapso de um aterro sanitário privado resultou no deslizamento de 40 mil metros cúbicos de resíduos, contaminando o Córrego Santa Bárbara, em uma área de conservação ambiental. O episódio levou à interdição judicial do espaço, mas os impactos ambientais e sociais ainda são sentidos pela comunidade local. “Era a crônica de uma morte anunciada”, afirmou Maranhão, destacando que a situação já havia sido denunciada anteriormente à Justiça.
A legislação brasileira sobre resíduos sólidos, em vigor desde 2010, determina a erradicação dos lixões e a adoção de aterros sanitários devidamente regulamentados. No entanto, passados 15 anos, o cumprimento da lei ainda é falho em várias regiões do país.
Goiânia: operação sem licença ambiental
Goiânia é um dos principais pontos de preocupação. Embora a prefeitura classifique sua estrutura como “aterro controlado”, a Abrema afirma que o local não possui tratamento adequado de chorume, gases ou drenagem, enquadrando-se, na prática, como lixão. Um relatório recente da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás apontou 12 falhas graves na operação do aterro, incluindo ausência de licença ambiental válida e risco de deslizamentos.
O Ministério Público de Goiás já entrou com ação judicial pedindo o fechamento gradual do local, devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ainda assim, a prefeitura sustenta que, com adaptações, o espaço poderia operar pelos próximos 30 anos, com base em estudo do Instituto de Planejamento da capital.
Teresina: tragédia sensibiliza população
Em Teresina, a morte de um menino de 12 anos atropelado dentro do lixão da cidade mobilizou a opinião pública e apressou o debate sobre o encerramento da área. No último dia 2 de julho, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reuniram-se com a prefeitura para exigir providências. A promessa é de que os resíduos passarão a ser encaminhados para aterros privados.
Manaus também enfrenta problemas similares. Apesar de a cidade gerar de duas a três mil toneladas de resíduos por dia, a destinação ainda é feita a lixões. A expectativa é que a construção do Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR), iniciativa da iniciativa privada, modifique esse cenário. Um terço das obras já foi concluído, e o espaço poderá atender municípios num raio de até 150 quilômetros da capital.
Aterros sanitários: infraestrutura essencial
Pedro Maranhão ressalta que aterros sanitários exigem uma estrutura complexa e fiscalizada, com impermeabilização do solo, tratamento de chorume e captação de gases como o metano, que contribuem para o efeito estufa. Porto Alegre (RS) foi citado como exemplo positivo: mesmo durante as fortes chuvas do último ano, seu aterro resistiu sem impactos ambientais.
Para Maranhão, é urgente ampliar a conscientização pública e o papel fiscalizador do Judiciário sobre o destino final do lixo. “As pessoas colocam o lixo na porta de casa e não querem saber para onde vai. É preciso exigir dos gestores públicos soluções ambientalmente corretas”, afirmou.
A Abrema reforça que, além das ações judiciais em andamento, é essencial que prefeituras, sociedade civil e órgãos de controle atuem de forma coordenada para evitar novas tragédias e garantir o cumprimento efetivo da legislação ambiental no país.
