Consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo, poderão ter redução na conta de luz ao longo de 2026.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos tarifários.
Segundo a agência, a medida busca aliviar os custos da energia em regiões que possuem geração e distribuição mais caras, principalmente em áreas isoladas que dependem de usinas movidas a diesel.
Os recursos virão da antecipação de pagamentos do chamado Uso de Bem Público (UBP), taxa paga por hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia.
A Aneel estima que o desconto médio pode variar entre 4,51% e 5,81%, dependendo do valor arrecadado pelas geradoras e dos reajustes tarifários de cada distribuidora.
A política beneficia consumidores do mercado cativo, que recebem energia diretamente das distribuidoras e não participam do mercado livre.
Algumas empresas já começaram a usar parte dos recursos. Na Bahia, concessionárias da Neoenergia solicitaram antecipação dos valores para reduzir os impactos tarifários.
Segundo a Aneel, os descontos serão incorporados gradualmente às contas de luz durante os reajustes previstos para 2026.
